À medida que o debate em torno da reforma tributária ganha destaque nos círculos econômicos e políticos, surge uma pergunta que ecoa nas mentes de todos os investidores mais atentos: Como essas mudanças impactarão diretamente nossas carteiras de investimentos?
No post de hoje, exploraremos os muitos detalhes da reforma, discutindo suas ramificações financeiras e delineando as estratégias que os investidores podem adotar para navegar nesse novo cenário.
Afinal, compreender essas transformações é crucial para tomar as melhores decisões e preservar o potencial de crescimento de nossos investimentos em meio aos tempos de mudanças tributárias tão significativas.
O que você vai ver nesse post?
Uma boa leitura!
O que é a Reforma Tributária?
A reforma tributária representa uma série de alterações nas leis e políticas que regem os impostos cobrados em nosso país, seja dos cidadãos ou de empresas, visando tornar o sistema mais justo e eficiente.
Nesse sentido, a reforma busca simplificar as regras fiscais, proporcionando uma compreensão mais clara do montante devido e das razões para tal.
Essa abordagem não apenas facilita o cumprimento das obrigações tributárias, mas também estimula o crescimento econômico, tornando mais acessível para as empresas o entendimento, o pagamento de impostos e o planejamento tributário.
Valendo apontar que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/19 recebeu a aprovação no Senado Federal no último dia 8 de novembro (2023).
Após as alterações sugeridas pelos senadores, a proposta agora retorna à Câmara dos Deputados, onde será submetida a votação em dois turnos para obtenção da aprovação final.
Caso seja aprovada, a PEC se transformará em um adendo à Constituição Federal, modificando a tributação incidente sobre bens e serviços.
A taxa específica ainda está sujeita a discussões durante o processo de regulamentação, mas a projeção atual indica que poderá alcançar 27,5%.
No Brasil, isso resultaria no imposto unificado mais elevado do mundo em comparação aos países que adotam o mesmo modelo tributário.
Qual o propósito da Reforma Tributária?
Em uma visão geral, o objetivo principal das mudanças previstas pela reforma é o de adequar as normas de modo que todos contribuam com impostos de maneira justa e proporcional, levando em consideração a realidade nacional e o contexto econômico de hoje.
Outro ponto importante é ressaltar que a reforma prevê uma série de benefícios para a economia brasileira, tais como:
- Estímulo ao crescimento econômico;
- Diminuição de despesas;
- Incremento da atração de investimentos para o país;
- Reforço da segurança jurídica;
- Criação de empregos e aumento da renda;
- Ampliação da competitividade tanto no mercado interno quanto externo;
- Promoção do empreendedorismo e melhoria do ambiente de negócios;
- Redução da burocracia e alívio na carga tributária.
O que será diferente com a Reforma Tributária?
Como uma atualização necessária do sistema tributário brasileiro atual, a reforma tributária tem o potencial de influenciar positivamente a produtividade e o crescimento de nosso país.
Esses benefícios originam-se da melhoria em indicadores como conformidade tributária, nível de exigências administrativas e redução de litigiosidade, alinhando-os aos padrões observados em países comparáveis ao Brasil.
Dentre algumas das principais mudanças previstas pela reforma, podemos citar as seguintes:
- Racionalização do sistema tributário: A reforma tributária consolida cinco tributos em dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs), simplificando o sistema e tornando-o mais compreensível e acessível para o cumprimento de obrigações fiscais;
- Menor carga tributária: O intuito da reforma é diminuir a carga fiscal, especialmente para as empresas, visando estimular o crescimento econômico e fomentar a criação de empregos;
- Incentivo à competitividade: A simplificação e a redução da carga tributária têm o potencial de fortalecer a competitividade das empresas brasileiras no cenário global;
- Mais transparência: A reforma tributária busca aprimorar a transparência de todo o sistema tributário, proporcionando maior clareza que pode facilitar o monitoramento e controle da arrecadação.
Se definitivamente aprovada, a transição dos tributos existentes para os novos terá início em 2026, quando os dois impostos, CBS e IBS, serão implementados com alíquotas de 0,9% e 0,1%, respectivamente.
A partir de 2027, a CBS entrará em vigor com uma alíquota a ser determinada, resultando na extinção do PIS/Pasep e da Cofins.
Quanto ao IBS, a fase de transição está programada para transcorrer de 2029 a 2032. Anualmente, as alíquotas do ICMS e do ISS serão reduzidas em 10 pontos percentuais, ao passo que a do IBS será incrementada na mesma proporção.
Dessa forma, em 2029, a alíquota será equivalente a 90% da praticada para o ICMS e o ISS em 2028, alcançando 60% em 2032. A partir de 2033, o IBS entra em vigor com sua alíquota completa, enquanto o ICMS e o ISS serão eliminados.
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Impactos da Reforma Tributária: o que muda para os investidores?
Apesar de graduais, as mudanças na carga tributária devem reverberar no mercado de capitais. A eventual redução dos impostos sobre dividendos e ganhos de capital, ainda sujeita a debates, pode impulsionar o interesse por vários tipos de investimentos.
Vale ressaltar que as decisões relativas à extinção do JCP (juros sobre capital próprio) e à tributação de dividendos ainda serão discutidas de maneira mais profunda somente após a aprovação da PEC.
Portanto, permanece incerto se surgirão disputas legais envolvendo liminares e recursos por parte de empresas e setores que possam se sentir prejudicados, especialmente aqueles que não desfrutam de créditos tributários, como muitas empresas do setor de serviços.
Além disso, não se pode antecipar se haverá conflito de interesse entre estados e municípios em relação à partilha federativa.
Sendo assim, neste momento, é desaconselhável tentar especular com sua carteira de investimentos em busca de ganhos decorrentes da reforma tributária.
É mais prudente manter o foco em seu planejamento financeiro, independentemente dos desdobramentos dessa reforma.
Faça seus investimentos com cautela
Tenha em mente que a PEC ainda está sujeita a debates e negociações na Câmara dos Deputados, podendo sofrer alterações antes da aprovação.
Adicionalmente, o extenso período de transição proposto pode apresentar desafios ao planejamento fiscal das empresas até que todas as regulamentações e melhorias estejam completamente implementadas. O que pode causar impactos inesperados sobre os títulos privados.
No entanto, a médio e longo prazo, as perspectivas são otimistas, e é evidente que o mercado já começa a reagir de forma variável.
Inicialmente, nos títulos públicos, por exemplo, o impacto é indireto, relacionado à expectativa de crescimento econômico. O aumento da produtividade contribui para um crescimento mais robusto e uma melhor gestão do processo inflacionário.
Contudo, para o pequeno investidor, é crucial manter-se bem informado, analisar os relatórios tanto das empresas quanto dos setores públicos e continuar acompanhando fontes confiáveis para determinar, à medida que a regulamentação avança, se são necessários ajustes em seus investimentos de renda variável.
Nesse cenário de transição, onde ainda paira muita incerteza, é de extrema importância levar em consideração os riscos antes de investir.
E contar com uma carteira de investimentos confiável e bem atualizada é fundamental para ter mais segurança e sabedoria na hora de investir o seu dinheiro.
Dessa forma, saber identificar mais claramente os riscos de seus investimentos e basear suas decisões financeiras com objetividade é essencial. Leia nosso blog e esteja muito mais preparado para fazer seu dinheiro render!
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